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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:15

Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento

De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:46

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município.

Indenização de danos morais e pensão mensal em face da morte da cônjuge do autor em acidente de
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:48

Vendedor que presta serviços de inspeção e fiscalização de produtos tem direito a adicional

pelo empregado vendedor, a empresa ficará obrigada ao pagamento do adicional de um décimo da remuneração mensal do empregado
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:13

Pensão e dano moral para diarista que fraturou a coluna ao cair em ônibus

A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 18:31

Justiça condena banco por fraude em pensão de R$ 415

débito automático mensal de R$ 33,00 em sua conta benefício de pensão previdenciária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:42

Cobrança. Provedor "crescenet". Remuneração dos usuários por horas conectadas à rede mundial.

Inexistência de limite mensal de horas, bem como necessidade de efetiva navegação, bastando a
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:42

Sthefany Brito vai receber R$ 50 mil por mês de jogador

responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:45

Metrô e Município condenados a indenizar

atropelado por trem, terá direito a indenização fixada em mais R$ 100 mil, além de uma pensão mensal de quase R$ 2 mil
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:36

Remetido para a Justiça de 1ª instância ação que discute pedido de fornecimento de remédio

Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:35

Trabalhador que omitir doença pode ter redução na indenização

Trabalhador vítima de doença ocupacional pode obter direito a pagamento de uma pensão mensal, mas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Ação cautelar. Ação ordinária. Conexão em sede de 2º grau. Julgamento simultâneo. Acordo de parcelamento de débito não cumprido. Corte no fornecimento de energia elétrica.

Impossibilidade da cobrança do débitona fatura de consumo mensal. Cobrança autônoma. Repercussão no
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação de revisão de contrato de cartão de crédito. Alegação de decadência. Inexistência de vício aparente ou de fácil constatação. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto no art. 26 do CDC.

/2000 (reeditada sob nº 2.170/36), só se admite a capitalização mensal dos juros quando expressamente pactuada pelas partes contratantes.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:35

Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo

Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:33

Mantida pensão alimentícia sobre aposentadoria de pai

mensal fixada em sentença de Primeira Instância, deve ser mantida a quantia ali fixada, por atender ao binômio necessidade-possibilidade.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:00

Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:18

CONTRAN - Resolução nº 644, de 14 de dezembro de 2016

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009

Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 13:07

Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.

devem pagar o valor das tabelas dos hospitais e não o da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:33

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 6719

De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5

Indenização de danos morais e pensão mensal em face da morte da cônjuge do autor em acidente de

pelo empregado vendedor, a empresa ficará obrigada ao pagamento do adicional de um décimo da remuneração mensal do empregado

A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da

débito automático mensal de R$ 33,00 em sua conta benefício de pensão previdenciária.

Inexistência de limite mensal de horas, bem como necessidade de efetiva navegação, bastando a

responsável por prover tudo o que ela precisasse, pagando uma mensão mensal de R$ 50 mil para que ela não atuasse mais

atropelado por trem, terá direito a indenização fixada em mais R$ 100 mil, além de uma pensão mensal de quase R$ 2 mil

Renda familiar mensal de R$ 428,17, impossibilitaria autora de arcar com os custos do remédio, de R

Trabalhador vítima de doença ocupacional pode obter direito a pagamento de uma pensão mensal, mas

Impossibilidade da cobrança do débitona fatura de consumo mensal. Cobrança autônoma. Repercussão no

/2000 (reeditada sob nº 2.170/36), só se admite a capitalização mensal dos juros quando expressamente pactuada pelas partes contratantes.

Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.

mensal fixada em sentença de Primeira Instância, deve ser mantida a quantia ali fixada, por atender ao binômio necessidade-possibilidade.

Está mantida a penhora de 10% sobre o faturamento líquido mensal da empresa Asun Comércio de

1989, que dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de

Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no mercado interno e na importação, sobre produtos dos Capítulos 21 e 22 da Tabela de Incidência do IPI - TIPI.

devem pagar o valor das tabelas dos hospitais e não o da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aos

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de

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